Gerador de Resposta DSAR

1. Controlador

Razão social do controlador

CNPJ

Endereço

Nome do DPO/Encarregado

CPF do DPO

E-mail do DPO

Telefone do DPO

Canal oficial de recebimento de DSAR (URL/e-mail/portal)

2. Solicitante

Nome completo do titular

Documento (CPF/RG/Passaporte)

E-mail de contato

Telefone

Comprovação de identidade apresentada

Outro tipo de comprovação

Identidade considerada comprovada?

Sim Parcial Não

Solicitação feita por representante legal?

Nome do representante

Documento do representante

Vínculo (procuração, responsável por menor, curador)

3. Solicitação

Direito(s) exercido(s) (Art. 18 LGPD)

Descrição livre do pedido (texto original do titular)

Dados específicos solicitados

Finalidade declarada (opcional — útil em portabilidade)

Canal pelo qual o pedido chegou

4. Cronologia & prazo

Data da solicitação

Prazo inicial (auto +15 dias corridos — Art. 19)

Prorrogação justificada do prazo?

Justificativa da prorrogação (volume, complexidade)

Novo prazo prorrogado

Prorrogação registrada — comunique formalmente ao titular antes de expirar o prazo inicial.

Data efetiva da resposta (preencher ao finalizar)

Dias corridos entre solicitação e resposta efetiva

Prazo inicial

Resposta efetiva ultrapassa o prazo de 15 dias sem prorrogação registrada — registre a prorrogação ou justifique no encerramento.

5. Análise técnica

Base(s) legal(is) do tratamento envolvido (Art. 7º)

Outra base legal (especifique)

Os dados foram localizados nos sistemas?

Observação sobre localização (sistemas, lacunas)

Houve compartilhamento com terceiros?

Sim Não

Quais entidades receberam os dados (lista)

Há obrigação legal/regulatória de retenção?

Sim Não

Qual norma exige a retenção?

Pedido de eliminação com obrigação de retenção — verifique Art. 16

Observações técnicas adicionais

6. Decisão

Tipo de decisão

Justificativa da decisão

Ações tomadas (correção, eliminação, exportação etc.)

Prazo para execução das ações

Fundamentos legais (em caso de negativa/parcial)

Outro fundamento (especifique)

Informar ao titular o direito de reclamar à ANPD

7. Resposta ao titular

Use o botão acima para gerar um modelo combinando os direitos exercidos com a decisão. Edite livremente.

Texto da resposta enviada ao titular (editável)

8. Encerramento & registro

Data de envio da resposta

Canal de envio

Outro canal

Comprovante / nº de protocolo

Nome do responsável que respondeu

Cargo do responsável

Classificação de complexidade (registro interno)

Observações internas / lições aprendidas